Mais compartilhadas

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Município de Itanhém penalizado no repasse de verba do Ministério da Saúde.

Município de Itanhém penalizado no repasse de verba do Ministério da Saúde.
O Município de Itanhém também foi penalizado com o bloqueio no repasse de verbas do Ministério da Saúde, os recursos destinam-se a área de vigilância sanitária do município.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 16 de novembro de 2012, com esta medida o Ministério da Saúde proíbe o repasse da verba para mais de 1.300 municípios em todo Brasil, só no Estado da Bahia são 96 municípios que ficaram sem a verba provisoriamente.

Além do município de Itanhém, outros municípios do extremo sul baiano também ficaram sem a verba, nomeadamente Caravelas, Medeiros Neto, Jucuruçu e Itamaraju. 

O bloqueio temporário da verba sucedeu-se porque de acordo com a decisão, os municípios não estavam repassando as  informações das respectivas vigilâncias sanitárias há pelo menos dois meses, sendo assim, a situação só será normalizada depois que os municípios reenviarem os dados atualizados ao Ministério da Saúde.

O montante da verba que ficou retido é referente ao terceiro quadrimestre de 2012, que será normalizado no mês seguinte ao da regularização dos dados junto ao Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde não divulgou os valores bloqueados para os respectivos municípios.

O Ministério da Saúde usa o bloqueio dos repasses, como forma de garantir a aplicação correta dos recursos, bem como a prestação de contas dos Municípios. O bloqueio dos recursos só acontece depois do atraso em pelo menos dois meses consecutivos do preenchimento  e envio das informações obrigatórias.

Até ao momento nenhum responsável por parte do governo da cidade veio a público explicar o porque desta "falha". A população do município anseia por uma resposta e também por uma solução para esta situação.